Ninguém multou Sócrates por fumar no avião

Ministra da Saúde diz a deputado que há lugar a multa.Sócrates quis pagar, mas ninguém quer passar o auto

Jornal de Notícias

ALEXANDRA MARQUES

Um deputado perguntou ao Ministério da Saúde se é permitido fumar em voos fretados e se, caso não seja, José Sócrates devia ser multado. A resposta foi clara: é ilegal fumar a bordo. Mas nem a ASAE nem ninguém quis multar.

O caso remonta a Maio passado, num polémico voo do primeiro-ministro até Caracas, Venezuela. Sócrates foi 'apanhado' a fumar a bordo, levantando a polémica em Lisboa. De curta duração: é que o primeiro-ministro logo pediu desculpa pelo ocorrido, prometendo parar de fumar.
Quanto à multa, nem sinal. Quem não deixou passar o caso foi João Semedo, deputado do Bloco de Esquerda, que escreveu à ministra da Saúde, perguntando se - dada a explicação da TAP de que a lei não se aplicaria nos aviões fretados - Sócrates tinha ou não cometido uma ilegalidade. Numa carta assinada pela sua chefe de gabinete, Ana Jorge respondeu que o acto é ilegal e que "compete à ASAE e à Direcção-Geral do Consumidor a instrução de procedimento contra-ordenacional". Mas o caso não parece ser tão simples.

António Nunes, inspector-geral da ASAE, disse ontem ao JN não saber se o levantamento do auto é da competência da ASAE. Alegou que esta não tem o exclusivo de lavrar autos de fiscalização da Lei do Tabaco ("depende do contexto em que a infracção é cometida e das circunstâncias"), indicando ainda que a ASAE não tinha a obrigação de o fazer, não tendo presenciado o acto.

Mas, se não for da ASAE, a responsabilidade será de quem? Nunes fala da PSP e da GNR.
De facto, a PSP seria uma hipótese. É a esta autoridade que cabe fiscalizar o cumprimento da lei nos aeroportos e lavrar o auto. Mas dentro dos aviões, como foi o caso, é o comandante que pode "solicitar antecipadamente (com a Torre de Controlo) a presença das autoridades policiais para identificarem o passageiro e preencherem o auto de notícia respectivo", disse, ao JN, a Direcção Nacional da PSP.

Mas o comandante da TAP não o fez. E a direcção da PSP, em declarações ao JN, devolve a bola a António Nunes: "Tendo presente que a instrução dos processos é da responsabilidade da ASAE, solicito que obtenha esses dados junto daquela entidade".

No meio de tudo isto ficou o próprio chefe de Governo. É que, garantiu ontem o seu gabinete, José Sócrates "tentou apurar" que multa devia pagar. Mas "a questão andou de organismo em organismo, sem que a resposta tivesse sido conclusiva", diz a mesma fonte. E até ontem, a avaliar pelas respostas dadas ao JN, a multa não chegou.

Foto do Dia

Reflexos Matinais
Foto@EPA/Matthias Hiekel

O sol nasce em Dresden, na Alemanha, deixando a Academia de Arte, a Igreja de Nossa Senhora, o Staendehaus, a torre do castelo e a catedral mergulhados num dourado inconfundível. O rio Elba também se enche com os reflexos dos monumentos.

Sever do Vouga

Ficavouga bastante participada apesar da crise que o país vive


Jornal Beira Vouga
Escrito por Fernanda Ferreira
01-Ago-2008

Pela primeira vez entregue às mãos de uma empresa privada (Audioglobo) os espectáculos da Ficavouga, feira de maior destaque em Sever do Vouga, foram os mais equilibrados de todos os tempos. Hands on Approach, Mercado Negro, Slimmy, Paulo Gonzo e Irmãos Verdades foram alguns dos artistas que subiram ao palco para animar a XVIII edição do certame que se esforça por promover o comércio local, indústrias e gastronomia da região. Em relação ao orçamento, a Câmara Municipal, promotora do evento, espera que os custos sejam mais baixos, mas não há números exactos até o momento.
No total, a feira, que termina no dia 3 de Agosto, contou com cerca de 80 expositores, no interior e exterior, onde as colectividades e algumas instituições do concelho voltaram a estar presentes. No interior do recinto, bares e restaurantes, com algumas presenças habituais e outras estreias. Como é habitual, nos primeiros dias o público foi mais tímido. No entanto, na quarta-feira, dia 30 de Julho, o recinto encheu como há muito não se via. Em palco, os Irmãos Verdades mostraram porque são um dos grupos musicais sensação do momento. Bom humor, simpatia e uma energia capaz de contagiar qualquer um foram alguns dos ingredientes que trouxeram para Sever do Vouga. E o público deixou-se contagiar pelos ritmos quentes da kizomba.

Aveiro: Deputado municipal pede demissão do líder do CDS

Carlos Martins cria novo foco de polémica no partido ao denunciar “inabilidade política” e “falta de lealdade” de Miguel Fernandes. Presidente mantém silêncio

Carlos Martins, deputado municipal do CDS, defende a demissão do líder concelhio do partido na sequência da aprovação por parte do Tribunal de Contas (TC) do empréstimo que a Câmara de Aveiro pretende contrair para pagamento aos credores.

Diário de Aveiro

Este novo episódio cria mais um foco de polémica no CDS, partido que tem sido sacudido por vários conflitos entre militantes ou com representantes do parceiro de coligação, o PSD.

A decisão do TC constitui uma “derrota política” de Miguel Fernandes, avalia Carlos Martins, para quem o presidente da comissão concelhia “deixou de reunir as condições políticas necessárias para o exercício do cargo para o qual foi eleito”.

Carlos Martins lembra que Miguel Fernandes “tem vindo a insurgir-se, desde a sua tomada de posse e com muitos recuos, contra as decisões e posições de vários elementos que constituem o executivo camarário que, aliás, apoiou nas últimas eleições autárquicas”. “Esta viragem política, apesar das muitas hesitações, culminou no pedido de demissão do vereador das Finanças Pedro Ferreira, caso o empréstimo não fosse aprovado pelo TC”, acrescenta o vogal da Assembleia Municipal.

O militante centrista entende que as “relações institucionais de lealdade” do líder do CDS para com a coligação e o executivo camarário - de que fazem parte dois membros do partido - estão “feridas de morte”, denunciando a “falta de sentido de Estado e lealdade” e a “manifesta inabilidade política” reveladas por Miguel Fernandes.

“Não comento notas de rodapé”, limitou-se a responder o líder concelhio quando contactado pelo Diário de Aveiro.


Mandato agitado


Miguel Fernandes tem tido um mandato atribulado desde que sucedeu a Capão Filipe como principal dirigente centrista em Aveiro, vendo-se diversas vezes envolvido em conflitos com outros militantes do CDS ou com dirigentes do PSD.

Na semana passada, Raul Almeida, líder distrital, afirmou, em entrevista à rádio Terranova, que declarações recentes de Miguel Fernandes - sustentando que poderia pedir a demissão do vereador social-democrata Pedro Ferreira no caso de o Tribunal de Contas rejeitar o visto ao empréstimo solicitado pela Câmara de Aveiro - são “inócuas e não têm prazo de validade superior a um iogurte”. Mais tarde, Raul Almeida negou ao Diário de Aveiro que estivesse iminente uma ruptura entre distrital e concelhia, mas voltou a assumir a “desvalorização clara” das palavras de Miguel Fernandes a propósito do vereador do PSD, que foram proferidas “ao arrepio do que o partido pensa” sobre o assunto e “não têm qualquer impacto” na decisão sobre o futuro da aliança com os sociais-democratas em Aveiro.

Também as relações com a cúpula do PSD, com quem o CDS formou em 2005 a coligação Juntos por Aveiro, nem sempre têm sido pacíficas. Um exemplo: Rocha Almeida, presidente do PSD/Aveiro, chamou “garnizé” a Miguel Fernandes quando o homólogo centrista defendeu a formalização de um pacto entre os vários partidos para solucionar a crise financeira da autarquia local após o primeiro chumbo do TC ao empréstimo de 58 milhões de euros que a Câmara presidida por Élio Maia vai contrair.

A tudo vai respondendo Miguel Fernandes quase sempre com silêncio. Resta saber até quando.

Rui Cunha

Olhando o mar, sonho sem ter de quê

Olhando o mar, sonho sem ter de quê

Olhando o mar, sonho sem ter de quê.
Nada no mar, salvo o ser mar, se vê.
Mas de se nada ver quanto a alma sonha!
De que me servem a verdade e a fé?

Ver claro! Quantos, que fatais erramos,
Em ruas ou em estradas ou sob ramos,
Temos esta certeza e sempre e em tudo
Sonhamos e sonhamos e sonhamos.

As árvores longínquas da floresta
Parecem, por longínquas, 'star em festa.
Quanto acontece porque se não vê!
Mas do que há pouco ou não há o mesmo resta.

Se tive amores? Já não sei se os tive.
Quem ontem fui já hoje em mim não vive.
Bebe, que tudo é líquido e embriaga,
E a vida morre enquanto o ser revive.

Colhes rosas? Que colhes, se hão-de ser
Motivos coloridos de morrer?
Mas colhe rosas. Porque não colhê-las
Se te agrada e tudo é deixar de o haver?

Fernando Pessoa

CONSELHO GERAL DO PND

O Partido da Nova Democracia reunido em Conselho Geral analisou as notícias que envolvem membros de anteriores governos com a empresa Estoril Sol, e considerou urgente trabalhar pele dignificação da vida política e pelo bom - nome dos políticos sérios. Quem, na política se comporta de forma desonesta deve ser denunciado e identificado.

Os políticos corruptos não podem continuar a por em causa a imagem de quem está na vida pública para defender princípios e ideias. Neste sentido, o Conselho Geral do Partido da Nova Democracia exorta os partidos com representação parlamentar, e em especial o PSD e o CDS, a terem coragem para aprovar as seguintes medidas:

1ª. Aprovação de uma lei que obrigue os políticos a justificar a proveniência dos seus bens.

2ª. Defesa intransigente do regime de absoluta exclusividade para os deputados.

3ª. Alteração drástica do regime jurídico da imunidade parlamentar, de forma a colocar-se um ponto final na vergonhosa situação de deputados que fintam sistematicamente a justiça pelo facto de beneficiarem de um estatuto de privilégio.

Por fim, o Conselho Geral do Partido da Nova Democracia propõe aos líderes do PSD e do CDS que defendam a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aos assuntos alvo de suspeita, ocorridos durante os mandatos dos seus governos. Não o fazer contribuirá apenas para beneficiar o governo PS. E se assim for não se constrói nenhuma alternativa.

Lisboa, 17 de Fevereiro de 2008

Gabinete de Imprensa do Partido da Nova Democracia

Com a devida vénia ao: Jornal da Nova Democracia

Partido da Nova Democracia

Na altura da inauguração da sede do Partido da Nova Democracia (PND) em Aveiro, declarei que se estava a escrever mais uma página no “livro aberto” que é o PND.

Na passada semana, voltou-se a escrever mais uma página no livro, mas desta vez não foi só no do PND, mas também no da Democracia.

Após uma tentativa anti-democrática por parte do Tribunal Constitucional (TC), o PND conseguiu “dar a volta” a tamanha tentativa, e fez ver ao TC que a voz da Democracia e a vontade do Povo é mais forte do que eles poderiam pensar.

Mas acima de tudo, estas “páginas escritas” têm algumas mensagens:

• Para o Povo, para todos os Portugueses. Uma vez mais dissemos a Portugal que nós estamos aqui, que estamos do lado deles. Dissemos-lhes que estamos juntos para “lutar” por um Portugal melhor, (que bem o merecemos).

• A segunda mensagem é para o sistema político Português. Meus senhores, CHEGA, chega de falsas politicas, de falsas promessas. BASTA, basta de políticos que a única coisa que lhes interessa é o seu próprio bem estar, basta do disse que não disse, basta do que de manhã é verdade e pela tarde já é mentira, BASTA.

Caros partidos políticos, nós estamos aqui.
Estamos aqui cada vez mais fortes, porque temos a voz do povo para se fazer escutar e respeitar.
Não estamos aqui para sermos mais do mesmo.

Por todos nós, pelas nossas crianças, pelos estudantes e trabalhadores e pelos reformados,

Viva Portugal!!!
Viva o PND!!!