85 visitas anónimas: planeamento familiar negado aos jovens.

Mais de metade dos serviços fecharam as portas aos jovens que procuravam planeamento familiar. Esta é a principal conclusão de um estudo da DECO, cujos resultados vêm publicados na edição de Junho da TESTE SAÚDE.A associação de consumidores pediu a jovens, entre os 15 e os 20 anos, para procurarem planeamento familiar em 85 estabelecimentos que deveriam fornecer estes serviços: centros de saúde, hospitais e delegações do Instituto Português da Juventude. Em 49, as utentes não passaram da recepção.Segundo a lei, os centros de saúde e hospitais com serviços de ginecologia devem ter consultas de planeamento familiar e facilitar o acesso aos jovens, seja qual for a sua área de residência. Mas, segundo a TESTE SAÚDE, há um grande abismo entre a teoria e a prática: a maioria dos centros de saúde impediu a entrada às jovens, por não estarem aí inscritas.Dos 49 serviços que recusaram o atendimento, 27 encaminharam as colaboradoras da associação de consumidores para o centro de saúde da sua área de residência, quando estas já tinham dito que não queriam fazê-lo, por falta de à vontade para tratar o tema com conhecidos. Em 10 casos, fecharam a porta sem dar alternativas. Nos restantes 12, as jovens foram encaminhadas para Centros de Atendimento a Jovens ou delegações do Instituto Português da Juventude.Quando conseguiram passar da entrada, as jovens foram quase sempre bem atendidas, obtendo a informação necessária sobre os métodos contraceptivos existentes. Das 36 “consultas” analisadas pela DECO, só 4 chumbaram. Nos centros de saúde Arnaldo Sampaio, de Leiria, e dos Olivais, em Lisboa, esqueceram-se de falar do preservativo e da sua importância na prevenção das doenças sexualmente transmissíveis. O Instituto Português da Juventude, de Leiria, e o Centro de Saúde da Alameda, de Lisboa, falharam, sobretudo, as questões sobre a saúde e a actividade sexual das utentes, importantes para recomendar o método mais adequado.Em 14 visitas, os profissionais não ofereceram métodos contraceptivos, na maioria, porque não os tinham.O estudo mostra ainda grandes assimetrias regionais. Nas grandes cidades, como Lisboa, Porto e Coimbra, os jovens conseguem aceder com relativa facilidade a informações e contraceptivos. Mas házonas, segundo a TESTE SAÚDE, como Évora, Viseu e Faro, onde os poucos serviços que existem vedaram a entrada a quem não pertence à sua área, sem dar alternativas.Face a estes resultados, a DECO considera que se está a perder uma oportunidade de ouro de formar os jovens na área da sexualidade. É indispensável que o Ministério da Saúde tome medidas, para reduzir a taxa de maternidade adolescente e prevenir as doenças sexualmente transmissíveis.Primeiro, segundo a associação de consumidores, é fundamental que garanta o cumprimento das boas regras existentes, tanto no acesso à consulta, como aos meios contraceptivos. As unidades de saúde não podem recusar planeamento familiar aos jovens não inscritos. O ministério tem obrigação de garantir as provisões de contraceptivos.Crucial é combater as assimetrias regionais. As Administrações Regionais de Saúde têm de intervir na organização e coordenação dos serviços, para proporcionar planeamento familiar a todos, nas condições de anonimato previstas na lei.Numa fase em que o sistema de saúde está em reestruturação, através da criação das Unidades de Saúde Familiar, a facilidade de acesso ao planeamento familiar não pode ser esquecida.A facilidade de acesso implica, ainda, maior divulgação das consultas e respectivos horários, por exemplo, nos sítios dos serviços e da Direcção-Geral da Saúde, na Internet.Dado que a saúde dos jovens está em risco, a DECO comunicou os resultados do estudo à Direcção-Geral da Saúde e à Inspecção-Geral de Saúde.

Publicado por:Teste Saúde n.º 67 - Junho/Julho de 2007 - páginas 9 a 1328.05.2007