BOM ANO NOVO

O Vougario deseja a todos os seus leitores e amigos um

BOM ANO 2008

Tribunal Constitucional

Como provar?

Partidos impedidos de enviar ficheiros ao TC

É o que se pode chamar uma pescadinha de rabo na boca. O Tribunal Constitucional (TC) pede aos partidos que provem que têm mais de cinco mil inscritos, como a lei exige, correndo o risco de serem ilegalizados se não o conseguirem fazer; mas os partidos estão impedidos, por lei, de transmitir esses dados.

Com a devida vénia ao Dário de Notícias

JOÃO PEDRO HENRIQUES

A lei em causa é a 67/98, ou seja, a lei de protecção da dados pessoais. O artigo 7º, intitulado "tratamento de dados sensíveis", estabelece: "É proibido o tratamento de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos".

A alínea seguinte admite excepções a esta proibição mas fá-las depender de autorização prévia da Comissão Nacional de Protecção de Dados e após "consentimento expresso" do "titular dos dados". Por outras palavras: os partidos para poderem enviar os seus ficheiros ao Tribunal Constitucional teriam de perguntar a cada um dos seus militantes se autorizariam esse envio. Uma tarefa hercúlea. E dispendiosa.

No Tribunal Constitucional já se encontra uma impugnação do próprio pedido do tribunal para que os partidos provem ter pelo menos cinco mil militantes.

A impugnação, apresentada pelo Partido da Nova Democracia (PND), de Manuel Monteiro, pede a inconstitucionalidade da lei que impõe esta exigência argumentando que as limitações ao direito de associação partidária não podem provir senão da própria Constituição da República.

Ora acontece que a única limitação imposta pela Lei Fundamental é a que impede a criação de partidos fascistas. Nada há que imponha um limite mínimo de filiados. Segundo o PND, uma lei não pode criar barreiras que a própria Constituição não prevê, precisamente porque está em causa um direito constitucionalmente previsto, o direito de associação.

O PND e outros pequenos partidos já iniciariam campanhas de mobilização para angariarem filiados, tendo em vista atingir os mínimos legais. A carta do TC foi enviada aos partidos no passado dia 12, tendo estes até Março para responder.

O PCP enviou na quinta-feira passada a sua resposta. Mas sem "nomes nem fichas". A "bola" está agora do lado do TC, que terá de dizer se aceita ou não.

Aveiro: Alunos da EB1 de Mamodeiro têm aulas na cantina

Vinte alunos da EB1 de Mamodeiro têm aulas numa sala adaptada que ocupa uma parte da cantina – que, por sua vez, já foi «roubada» ao pavilhão polivalente da escola. O espaço é pouco e sofre com o barulho e os cheiros provenientes da cantina, onde comem diariamente cerca de 60 alunos

Com a devida vénia ao Jornal: Diário de Aveiro

Uma das três turmas da EB1 de Mamodeiro tem aulas num espaço que pertence ao refeitório da escola que, por sua vez, já foi adaptado, ocupando agora o lugar onde deveria existir um pavilhão polivalente. Crianças e pais queixam-se da falta de espaço desta sala improvisada, do barulho da cantina e do cheiro da comida.

A sala foi criada no ano lectivo anterior, com ordem do Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, embora a Câmara de Aveiro garanta aos Encarregados de Educação não ter conhecimento da sua existência. Para além da falta de espaço da sala, o aumento do número de crianças a almoçar na cantina – por diminuição dos serviços deste tipo prestados pelos ATL – tornou óbvias as problemáticas associadas aos cheiros e barulhos provenientes da cantina.

«O espaço é mínimo: as mesas estão umas em cima das outras, não dá para fazer trabalho de grupo nem trabalho experimental. Não há placards nem cabides, nem sequer espaço para a secretária da professora ficar de frente para os alunos, está a um canto», descrevem Sandra Lourenço, Eneida Novo e Alcina Pinheiro, que falaram ao Diário de Aveiro em representação dos Encarregados de Educação da EB1 de Mamodeiro.

Os pais queixaram-se ao agrupamento, que se dirigiu à Junta de Freguesia, acabando a queixa por chegar à autarquia, juntamente com o pedido de colocação de um contentor na escola. O requerimento foi apresentado, em reunião com o vereador Pedro Ferreira, a 6 de Dezembro, não tendo obtido resposta positiva.

Pedro Ferreira terá feito saber que o contentor iria ser incluído no orçamento para 2007 que, a ser aprovado, entraria em vigor em Janeiro. «Colocar e não colocar, só lá para Março é que o contentor estaria aqui», aponta uma das encarregadas de educação.

Tento em conta a demora prevista, os pais reclamaram então uma solução provisória, que servisse de alternativa até à colocação do contentor. «A proposta da Câmara passava por recuar a divisória que separa a cantina da sala de aula em cerca de um metro, e fechar esta divisória até cima», explicam as mães.

Face a esta proposta, a escola preferiu a colocação de um tecto falso, em vez de subir o separador, o que, consideram, tornaria a sala mais acolhedora. A Junta de Freguesia confirmou o contacto com a Câmara neste sentido, garantindo que a alteração iria avançar até ao início do segundo período, a 3 de Janeiro.

Até à data, nenhuma alteração foi feita no local, e os pais não acreditam que a sala improvisada será aumentada até ao final das férias de Natal. Para além disso, essa não é a resposta ideal. «A solução é o contentor. Mas Março, Abril… Vão adiar até ser praticamente final do ano lectivo», lamentam.

Benazir Bhuto morre em atentado

A ex-primeira ministra, que ia disputar as eleições do próximo dia 8 de Janeiro, foi assassinada durante uma acção da campanha eleitoral.

Benazir Bhutto quando se preparava para entrar no carro, concluída mais uma acção de campanha
A líder da oposição paquistanesa, Benazir Bhuto, foi assassinada esta quinta-feira na sequência de um ataque suicida durante um comício do seu partido em Rawalpindi, cidade próxima de Islamabade, a capital paquistanesa.

Segundo o Ministério do Interior paquistanês e elementos do seu partido, Benazir Bhutto, 54 anos, morreu às 18h16 locais (13h16 em Lisboa), vítima e ferimentos sofridos no pescoço e no peito quando entrava num automóvel.

"Pedimos repetidamente ao governo que providenciasse segurança adequada e equipamento adequado, mas não deram atenção aos nossos pedidos", disse o conselheiro de segurança do Partido do Povo Paquistanês (PPP), Reham Malik.

Segundo o relato dos acontecimentos feito por um apoiante do partido de Bhutto, Chaundry Mohammed Nazir, a ex-primeira-ministra tinha terminado seu discurso e saía do local do comício de automóvel quando aconteceu atentado.

"Ela tinha acabado de passar o portão quando se ouviram dois disparos, seguidos de uma forte explosão", disse este apoiante, citado pela Associated Press.

Benazir Bhutto foi imediatamente transportada para o hospital da cidade, o Rawalpindi General Hospital, e, segundo diversas fontes, chegou a entrar no bloco operatório, mas sucumbiu aos ferimentos.

Centenas de apoiantes da ex-primeira-ministra acorreram ao hospital e, ao saberem da morte de Benazir Bhutto, gritaram palavras de ordem contra actual presidente, Pervez Musharraf, e partiram os vidros da principal porta de entrada no estabelecimento.

Entretanto, o presidente paquistanês, Pervez Musharraf, decretou três dias de luto nacional e, numa breve mensagem ao país, classificou a morte de Benazir Bhutto como "uma grande tragédia nacional" e pediu a todo o país que "não descanse enquanto não forem eliminados todos os terroristas".

A líder da oposição paquistanesa, que regressara ao Paquistão em Outubro após oito anos de exílio, preparava-se para disputar as eleições legislativas de 8 de Janeiro.

Há apenas dois meses, durante o comício de boas vindas em Carachi, Benazir Butho e a sua comitiva também sofreram um violento atentado , que matou 139 pessoas, tendo escapado à justa nessa ocasião.

Bhutto cumpriu dois mandatos como primeira-ministra do Paquistão entre 1988 e 1996 e tinha regressado a 18 de Outubro ao Paquistão após oito anos de exílio.

Com a devida vénia ao jornal Expresso

A oferta de Sócrates

O nosso Primeiro-ministro ofereceu aos membros do Governo como prenda de Natal um GPS.
Agora falta saber qual é o objectivo de tal oferta.
Será que é para não se perderem no meio das trapalhadas que eles fazem?
Será que é para eles passarem a andar nas estradas Nacionais? Devido ao facto de tudo o que for estradas rápidas passar a ter portagens.
Será que os nossos Governantes não conhecem Portugal? Mas eles não têm motorista?
Será que é para quando algum deles tiver que ir para o hospital saber o caminho?
Será que é para eles saberem o caminho para as maternidades?

Finalmente parece que o Eng.º José Sócrates acertou em cheio em alguma coisa. Realmente o que o Governo estava mesmo a precisar era de alguma coisa que os orientasse.
Parece que o GPS é a solução.

Rui Pires da Silva
Militante do PND

Senhor Ministro demita-se

Em virtude da vergonhosa atitude que o Governo tem vindo a instalar com o encerramento dos SAP´S, Rui Pires da Silva membro do Conselho Geral do PND exige o pedido de demissão imediato de Correia de Campos.

Rui Pires da Silva considera desumano o encerramento das urgências.

«Em causa estão vidas humanas», argumenta Rui Pires da Silva.

«A voz do povo têm que valer de alguma coisa».

Ontem milhares de pessoas marcharam em Anadia contra o encerramento das urgências.
Em causa está o encerramento de uma unidade de saúde que abrange vários concelhos, nomeadamente Mealhada, Mortágua, Oliveira do Bairro e alguma parte de Cantanhede.
A estas pessoas está a ser negado o direito à saúde, e isso não pode acontecer.

«É um atentado à população».

É vergonhoso que o actual governo continue com este projecto em diante.

Rui Pires da Silva acusa também os partidos da oposição por nada fazerem para travar tal atentado a estas pessoas.

«Quando morrer alguém por não ter tido assistência, todos vão lamentar».

Para Rui Pires da Silva é urgente que se tome medidas para que não se venha a lamentar mortes devida à falta de assistência.

Boas Festas

O Vougario deseja a todos um Santo e Feliz Natal e um Bom Ano 2008

Junta-te a nós

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Junta-te a nós, e todos juntos vamos lutar por um Portugal melhor.



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Viva O PND!!!

Viva Portugal!!!

ASSINE PETIÇÃO PARA O REFERENDO

Assine aqui a petição para que haja um referendo sobre o Tratado Reformador em Portugal. Faça ouvir a sua voz.

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PND pede ao MP que emita mandado de detenção de Mugabe

O Partido da Nova Democracia (PND) entregou hoje na Polícia Judiciária (PJ) no Porto uma denúncia por crimes contra a Humanidade em que pede ao Ministério Público (MP) que emita um mandado de detenção do presidente do Zimbabué, Robert Mugabe.

Com a devida vénia ao Diário Digital

«Não nos foi possível entregar a denúncia no DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal], porque está fechado, mas demos entrada na Polícia Judiciária, que, como decorre da lei, irá imediatamente enviá-la para o MP», disse à agência Lusa o advogado Franclim Ferreira, coordenador do PND/Porto.

Franclim Ferreira afirmou que a entrega no DIAP ou na PJ, no Porto ou em Lisboa (onde se encontra Mugabe, a participar na Cimeira União Europeia/África), «é rigorosamente a mesma coisa», porque, «a partir daqui, o MP tem de agir», dado que a denúncia é de «crimes contra a Humanidade, que são crimes públicos».

Para o dirigente do PND, Mugabe é responsável por «centenas de milhares de crimes contra a Humanidade», entre os quais a «tortura de dezenas de milhares de pessoas», que levaram «700 mil, segundo os números oficiais», zimbabueanos a refugiarem-se no estrangeiro.

Franclim Ferreira acusou o Estado português de «dualidade de critérios», ao receber Mugabe «com toda a pompa e circunstância» e ao não receber o líder espiritual do Tibete, o exilado Dalai Lama, «para não ferir susceptibilidades da China».

O dirigente do PND manifestou-se também contra a presença em Lisboa dos presidentes do Sudão, Omar El Bashir, e da Líbia, Muammar Kadhafi, por serem «ditadores que não respeitam o princípio fundamental da democracia».

Franclim Ferreira refutou, contudo, que haja dualidade de critérios também por parte do seu partido, ao não apresentar denúncias contra Bashir e Kadhafi.

«Estamos perante crimes mais violentos e mais graves«, afirmou, justificando o mandado de captura pedido apenas para Mugabe.

Sábado, o líder do PND, Manuel Monteiro, tinha-se insurgido contra a «falta de coragem» dos juristas portugueses por não agirem contra o presidente do Zimbabué, presente em Portugal para a cimeira UE/África.

«O artigo 5.º do Código Penal garante o princípio da universalidade, que se aplica em crimes contra a Humanidade», justificou, em declarações à agência Lusa.

«Não há um juiz português com coragem de emitir um mandado contra Mugabe, ao abrigo do nosso Código Penal e das regras a que aderimos no Tribunal Penal Internacional?», questionou.

«Um juiz português pode emitir um mandado de detenção contra Mugabe, tal como em Espanha o juiz Baltasar Garcón emitiu um mandado contra [o ditador chileno] Augusto Pinochet», argumentou o presidente do PND.

Manuel Monteiro afirmou que Robert Mugabe «é um criminoso contra a humanidade», criticando a comunidade internacional por só agir «contra quem já não tem poder e perdeu a guerra», lembrando o caso do ex-líder sérvio Slobodan Milosevic.

«Quando tem poder, a comunidade ocidental é feita de pessoas cobardes, sem capacidade de liderança», acusou.

O presidente do PND acusou os líderes europeus, à excepção do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, que se recusou a participar na Cimeira devido à presença de Mugabe, de serem «um nojo político».

Diário Digital / Lusa

Alberto João Jardim corta verbas para imprensa do continente

Funchal - O Governo Regional da Madeira decidiu «deixar de gastar dinheiro com a imprensa do continente». Segundo Alberto João Jardim, trata-se de «uma das medidas saudáveis que foram tomadas na administração pública regional, face ao garrote financeiro partidário, imposto pelos socialistas a partir de Lisboa», avança a edição online do Publico.

Com a devida vénia ao jornal Digital

A medida foi anunciada por Alberto João Jardim em post-scriptum num artigo publicado no Jornal da Madeira.

João jardim proíbe a assinatura da «imprensa do continente», porque «é dinheiro mal gasto», mas abre duas «excepções: O Diabo, por motivo de solidariedade editorial, e o Expresso, por ser o resumo semanal dos principais disparates do rectângulo».

O Governo da Madeira está a ser investigado pela Procuradoria da República pelo pagamento ao semanário O Diabo de «publicidade que não existiu».

O Tribunal de Contas apurou que o executivo de Jardim gastou em 2005 quase cinco milhões de euros com o Jornal da Madeira, 74,9 por cento do total de fluxos financeiros (6,1 milhões de euros) concedidos naquele ano pela administração pública regional a órgãos de comunicação social.

Conforme adianta o Publico este contrato, de que o grupo de rádios propriedade do secretário-geral do PSD-M, Jaime Ramos, é o maior beneficiário, obriga, de acordo com a Resolução n.º 719/93, aquelas emissoras a «incluir na sua programação diária material publicitário da região»; a «publicitar informações e esclarecimentos sobre actos normativos mais relevantes oriundos da Assembleia Legislativa e do Governo Regional»; a «realizar programas sectoriais com a participação de técnicos e membros do Governo Regional»; e a promover a «realização de entrevistas com membros do Governo Regional».

Assembleia Municipal aprova empréstimo de 400 milhões

Fim da crise em Lisboa

Numa reunião muito tensa, PSD e PS chegaram a acordo sobre um novo valor, 100 milhões de euros abaixo da proposta socialista. Um mal menor para qualquer das partes.

Com a devida vénia ao jornal Expresso

Paulo Paixão

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, na tarde de terça-feira, a proposta para a contracção de um empréstimo de 400 milhões de euros, para pagamento das dívidas da autarquia. O Presidente da Câmara, António Costa, defendia um montante de 500 milhões. Mas face à intransigência social-democrata, que ameaçava chumbar a iniciativa socialista, chegou-se a um acordo.

Curiosamente, o PSD que lançou para discussão a proposta de 400 milhões (360 milhões para liquidação de compromissos imediatos; 40 milhões para dívidas que possam surgir), acabou por abster-se nas votações. Idêntica posição foi tomada pelos deputados municipais do CDS. A favor votaram PS, PCP, Verdes e Bloco de Esquerda.

A sessão foi tumultuosa, com apartes constantes, alguns apupos e mesmo uma pateada de deputados do PSD (quando de uma intervenção do socialista Miguel Coelho). A reacção levou a presidente da Assembleia, a social-democrata Paula Teixeira da Cruz, a ameaçar suspender os trabalhos.

O suspense também marcou pontos. Inicialmente, nos bastidores, contavam-se os eleitos do PSD que suspenderam o mandato (14) e aguardava-se a chegada dos seus substitutos. Quando só faltavam dois deles na sala, passou a ser dado como muito provável o chumbo do empréstimo.

A reviravolta aconteceu após uma intervenção do presidente da Junta de Freguesia de Benfica, Domingos Pires. Contra todas as expectativas, o autarca social-democrata retomou uma proposta que fora apresentada duas semanas antes pelo seu partido: 360 milhões + 40 milhões. Recorde-se que na segunda-feira, a poucas horas da Assembleia Municipal, o PSD declarara que apenas aceitaria um empréstimo de 143 milhões.

António Costa viu na intervenção uma janela de oportunidade. Interpelou o líder da bancada laranja se aquela era a posição "oficial" do PSD. Os deputados laranjas não tinham resposta. Pediram uma suspensão dos trabalhos, para se reunirem. Voltaram minutos depois, com um "sim".

Seguiu-se nova interrupção de trabalhos, para uma reunião extraordinária do Executivo municipal. Estavam 16 vereadores, só faltou Carmona Rodrigues, que por telefone deu o seu assentimento à sessão. Nova votação, à porta fechada, com os 400 milhões a serem votados por PS, PCP, Cidadãos por Lisboa (de Helena Roseta) e Bloco de Esquerda. Abstenções do PSD e dos vereadores de Lisboa com Carmona.

Finalmente, os trabalhos foram retomados da Assembleia, com a aprovação na proposta. A Câmara vai contrair um empréstimo de 400 milhões, com uma segunda tranche de apenas 40 milhões. "Uma proposta de risco", considerou António Costa. Mas trata-se de um mal menor, face ao "risco agravado" de uma nova crise política. Assim, para o Presidente socialista, ficam "criadas condições mínimas de governabilidade" do município.

O vereador social-democrata Fernando Negrão disse que foi uma "decisão razoável". "Quando há uma negociação, há necessidade de ceder".

A NOVA DIREITA - A DIREITA QUE SOMOS

MANIFESTO DA DIREITA EM PORTUGAL


INTRODUÇÃO

Derrotado pela realidade, o marxismo – leninismo” e as suas premissas básicas continuam a inquinar a generalidade da teoria e da praxis políticas contemporâneas. Larguíssimos milhões de mortos, povos inteiros reduzidos à mais elementar das misérias, não constituiram razões suficientes para afastar, de forma substancial, uma das mais trágicas heranças do pensamento político: o Manifesto do Partido Comunista redigido por Marx e Engels em 1848.

Continua em:

Confesso que só agora é que eu percebi.

Era então na altura ministro da defesa o Drº. Paulo Portas, quando veio a baila a história dos submarinos, confesso que na altura achei tudo aquilo um pouco estranho mas (…) enfim.

Alguns tempo depois, veio-se a saber da existência de uns tais documentos que tinham sido apreendidos na sede da ESCOM no decorrer de uma investigação que o Ministério Público iniciou com o fundamento de suspeitas de que certo dinheiro tinha ido parar aos cofres do CDS-PP.

Mas se recuarmos um pouco no passado bem próximo, mas já esquecido por alguns, encontramos este senhor e o seu Partido ligados novamente a uma outra investigação, falo no caso PORTUCALE.

Mas se recuando ainda mais no tempo, recordamos também que este senhor teve ainda ligado a mais uma investigação, desta vez ao caso Moderna, mais um caso esquisito, mas, enfim (…).

Este recuar no tempo serviu para eu chegar a uma conclusão, ou este senhor está a ser vítima de uma cilada ou então este senhor anda metido em maus lençóis, uma vez mais há algo de esquisito nestas investigações todas, que é a forma como elas foram concluídas, mas, enfim (…)

Pegando nas palavras do Drº. Manuel Monteiro no jantar de natal do PND, como é que é possível que o líder de um partido político possa fazer oposição a um governo ditador (como se tem revelar), quando se tem um passado ligado a varias investigações, no mínimo esquisitas?

Não me surpreende o facto de cada vez menus pessoas acredite no sistema político, com todos estes casos (no mínimo esquisitos), até eu desconfiava da honestidade de alguns políticos.

Por outro lado, Ribau Esteves, secretário-geral do PSD, veio dizer publicamente que fazer oposição em Portugal “é mais difícil do que nunca”, justificando-se com o facto de haver um “poder socialista avassalador”.

Agora pergunto eu: será que é um poder socialista avassalador ou será que o dito poder socialista sabe algo que faz com que a direita se cala de imediato?

Como já alguém dizia: Vale a pena pensar nisto.

Rui Pires da Silva

Rui Pires da Silva acusa Susana Barbosa de querer o poder a todo o custo.

«Cada um é livre de dizer o que pensa, mas há limites para tudo».

Rui Pires da Silva, foi um dos rostos que apoiava Susana Barbosa, mas a quem, na passada segunda-feira retirou toda a confiança política.

Rui Pires da Silva acusa Susana Barbosa de não olhar a meios para atingir os fins.
O jovem político e ex-coordenador distrital das Novas Gerações de Aveiro afirmou também que não compreende o porquê de tanto ódio a membros do PND, nomeadamente à figura de Manuel Monteiro por parte de Susana Barbosa.

«É lamentável o que esta senhora tem vindo dizer para a comunicação social» refere Rui Pires da Silva. Em causa estão os últimos comunicados que a ex-dirigente tem vindo trazer a público.
«É deplorável que haja pessoas que queiram, “subir” na política à custa de acusações desmedidas como são as que esta Sra. tem vindo a fazer».

«Susana Barbosa é uma oportunista política», afirma Rui Pires da Silva dizendo que a ex-dirigente devia parar de acusar Manuel Monteiro de não ter credibilidade política. O jovem aveirense recorda que foi Susana Barbosa que se acobardou perante uma atitude Democrática de membros do Partido da Nova Democracia.

Rui Pires da Silva diz também não compreende o que leva a ex-dirigente a afirmar que o líder do PND é movido por uma ganância desmedida, quando foi a Sra. a própria que se descartou das responsabilidades políticas que tinha para com uma distrital, com o único objectivo de chegar à liderança do partido á custa de denegrir constantemente a imagem de algumas pessoas do PND.

«Quando tiver que escolher entre o meu povo e o meu partido, escolherei o meu povo», disse Rui Pires da Silva num desabafo.

Apesar de tudo, Rui Pires da Silva reconhece valor a Susana Barbosa na criação da sede distrital de Aveiro, mas recorda a ex-dirigente que não deve desprezar as outras pessoas que no anonimato também muito trabalharam para a sede e para a distrital.

Rui Pires da Silva, afirma que por morrer uma andorinha não acaba a primavera, e que a distrital não vai parar. «Estou confiante, e acredito que os aveirenses vão reconhecer em 2009 o trabalho digno que o PND irá continuar a fazer na distrital».

No próximo sábado, Rui Pires da Silva vai estar em Aveiro com Manuel Monteiro.
Será a primeira vez que o ex-coordenador vai se encontrar com Manuel Monteiro depois de ter retirado a confiança política a Susana Barbosa e de ter tornado público o apoio ao líder do partido.

«Conte comigo para trabalhar» afirma Rui Pires da Silva que será esta algumas das frases que irá dizer a Manuel Monteiro.