CDS-PP FICARÁ COM 11 DEPUTADOS

O CDS-PP deverá voltar a ser a quarta força política na Assembleia da República, atrás do PCP, após a saída do deputado José Paulo Carvalho do grupo parlamentar democrata-cristão, noticia a agência Lusa.

O deputado anunciou esta terça-feira em conferência de imprensa que tenciona cumprir o mandato até ao fim da legislatura, como deputado «não inscrito» e que já o comunicou ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Assim, o grupo parlamentar do CDS-PP ficará com 11 deputados, os mesmos que actualmente tem o PCP, que passou de terceira para quarta força política em Dezembro de 2007 após a expulsão da deputada Luísa Mesquita.

Nas eleições legislativas de 2005, a Coligação Democrática Unitária elegeu 14 deputados, 12 do PCP e 2 do PEV.

A CDU obteve 7,56 por cento da votação e mais cerca de 170 mil votos que os democratas-cristãos (com 7,26 por cento) e o PCP foi considerado a terceira força política na Assembleia das República e para efeitos protocolares.

A representatividade dos grupos parlamentares determina, por exemplo, a sua ordem de intervenção nos debates em plenário com o primeiro-ministro e com os ministros.

O ano passado, por proposta do Presidente da Assembleia da República, a conferência de líderes parlamentares decidiu que o PCP, que passou de 12 para 11 deputados, passaria de terceira para quarta força política no Parlamento, mas para efeitos protocolares manteve o estatuto de terceira força.

«Tempo de intervenção de um minuto»

Com 11 deputados, o CDS-PP deverá voltar ao lugar de quarta força política, o mesmo lugar com que ficou na sequência das eleições de 2005.

Como deputado «não inscrito», José Paulo de Carvalho terá direito a «produzir duas declarações políticas por sessão legislativa» e, nos debates em plenário, tem garantido «um tempo de intervenção de um minuto», segundo o Regimento da Assembleia da República.

Ainda quanto ao uso da palavra, os deputados não inscritos têm «o direito de produzir uma intervenção por cada sessão legislativa, pelo período máximo de 10 minutos».

O deputado José Paulo Carvalho, que tinha a «pasta» da Educação no grupo parlamentar do CDS-PP, era o quarto na lista do CDS-PP pelo distrito do Porto.

Em 2005, o CDS-PP elegeu dois deputados pelo círculo do Porto. O primeiro da lista era António Pires de Lima, que renunciou ao mandato, o segundo era Álvaro Castelo Branco, que optou pelo cargo de vereador na Câmara Municipal do Porto e o terceiro Diogo Feio, actual líder parlamentar.


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