VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Lembre-se que o silêncio não ajuda, que ele é, muitas vezes, cúmplice dos actos violentos.

Legislação sobre violência Doméstica

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm

Lembre-se que não acontece só aos outros!!!

O terror mora em casa

Violência doméstica já matou mais mulheres desde Janeiro do que em todo o ano de 2007.

Uma em cada três portuguesas sofre ou já sofreu os efeitos do flagelo

Jornal de notícias

AGOSTINHO SANTOS

A violência doméstica continua a registar números impressionantes. Desde Janeiro, já morreram mais mulheres do que em todo o ano passado - cerca de 30 vítimas, contra as 24 registadas em 2007.

Os autores dos crimes são, normalmente, os maridos, ex-maridos, companheiros, ex-companheiros, namorados ou ex-namorados. No ano passado, e de acordo com o Relatório Anual de Segurança, foram registadas 21 907 ocorrências em todo o território nacional. Um aumento de 6,4% face ao ano transacto. Em oito anos, PSP e GNR concentraram um total de 132 mil ocorrências.

A grande fatia dos casos diz respeito a violência exercida sobre cônjuges (81%), na sua esgamadora maioria praticada por homens sobre as mulheres.

A UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), associação feminista que desde há quatro anos apresenta dados sobre violência doméstica com base na pesquisa nos órgãos de Comunicação Social, assume a denúncia deste flagelo social quase como uma missão.

Segundo a sua vice-presidente, Maria José Magalhães - que também é professora universitária e investigadora na Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação do Porto - em Portugal, em cada três mulheres, uma é, ou foi, vítima de violência doméstica. É um número elevado. E o drama é transversal, atingindo todas as classes sociais, idades, culturas e graus académicos.

No conjunto da criminalidade englobada na violência doméstica, e ainda de acordo com o Relatório de Segurança de 2007, verifica-se que o recurso a armas - sobretudo brancas e de caça - foi residual (9%), embora as autoridades sublinhem que "não se deverá considerar irrelevante", uma vez que se traduz num total de 2000 casos.

Cada vez com maior frequência, o uxoricídio (homicídio de mulheres nas relações de intimidade) e tentativas de assassinato e agressões constituem notícia nos media. Há já mesmo uma tese académica defendida por Artemisa Coimbra, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Porto, elaborada a partir dos crimes de homicídio e agressões a mulheres noticiados pelo Jornal de Notícias.

Maria José Magalhães considera urgente acabar com o drama, ou pelo menos minorá-lo, e garante que a UMAR tem desenvolvido uma série de acções ligadas à prevenção primária, secundária e terciária. Na área da prevenção primária, esta investigadora diz que as acções têm lugar nas escolas e nas associações culturais e recreativas e "incidem na educação das crianças, dos jovens e dos adultos para a mudança de comportamentos e atitudes". Ao nível da prevenção secundária, e tendo em conta que o problema muitas vezes já existe, é necessário dar resposta social imediata que contribua para minorar o drama.

"A sociedade portuguesa - diz - está muito deficitária, principalmente a nível da prevenção primária e secundária.A UMAR tem lutado para que haja um maior investimento quer financeiro, quer de recursos humanos".

E porquê? A resposta não tarda: "As mulheres e as jovens que são vítimas de violência precisam de uma resposta global, consistente, de qualidade e de continuidade. É importante - prossegue Maria José Magalhães - receber a vítima e a sua família até ao seu processo de autonomização que engloba o encontrar de casa, segurança, estar bem economicamente e o acompanhamento das crianças nas escolas. Tudo o que estiver a montante disto é insuficiente e pode levar a vítima a voltar para o agressor e, como tal, pôr de novo a sua vida em risco".

Desde 2007 que o regime jurídico-penal que rege a violência doméstica sofreu uma alteração. A Lei n.º 59/2007 veio consagrá-la como um crime autónomo, introduzindo uma agravação do limite mínimo da pena - no caso de os crimes serem perpetrados na presença de menores ou terem acontecido no domicílio da vítima. O novo regime, mercê da revisão do Código do Processo Penal, reforçou, ainda, as medidas protectoras da vítima.

Portugal deu passos importamtes no que se refere ao acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica, dispondo, já, de 34 casas de abrigo, que permitem assegurar o conforto e bem- estar de centenas de vítimas.

Considerando que actualmente a violência doméstica mata mais do que o cancro da mama, a dirigente da UMAR refere como fundamental a criação de novos centros de atendimento que possam, de forma eficaz e rápida, responder ao problema.

Tendo em conta que o Norte e a Área Metropolitana do Porto (AMP) são bastante atingidos pelo flagelo - embora se verifique uma homogeneidade territorial -, a sua instituição pretende abrir com a maior brevidade (já existem instalações) o Centro de Atendimento da UMAR/Porto. A nova estrutura contemplará as valências social, psicológica, jurídica e educacional e estará disponível 24 horas.

Vele e Azevedo novamente condenado

Decisão da Relação não pode ser objecto de recurso

Vale e Azevedo condenado a mais cinco anos de prisão

PÚBLICO

O ex-presidente do Benfica João Vale e Azevedo viu confirmado num acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa a condenação pelo crime de burla qualificada no caso Ribafria.

Esta decisão, noticiada hoje no “Diário Económico” implica mais cinco anos de prisão efectiva para Vale e Azevedo, a somar às várias penas não cumpridas por Vale e Azevedo, actualmente a residir em Londres. Já cumpriu 3,5 anos de cadeia, mas foi condenado a 18 anos.

No caso da quinta Ribafria, Vale e Azevedo, que é advogado e tem a actividade suspensa em Portugal, foi julgado por crime continuado de burla qualificada, devido a apropriação ilícita de 1,5 milhões de euros dos empresários Cesinando Guerreiro e José Rufino.

Vale e Azevedo aplicou aquele dinheiro numa operação de transferências bancárias para o Luxemburgo que se destinaria a obter vantagens fiscais para os dois empresários, mas o dinheiro nunca lhes foi devolvido.

Esta operação implicava também uma suposta tentativa de venda da Quinta da Ribafria, em Sintra, na altura pertencente ao PSD. Vale e Azevedo foi também condenado a devolver o dinheiro aos empresários lesados.

A decisão da justiça inglesa sobre o pedido de extradição de Vale e Azevedo feito pelas autoridades portuguesas deve ser proferida a 25 de Setembro, pelo Tribunal de Westminster.

“Se o tribunal inglês aceitar o pedido de extradição de João Vale e Azevedo, ele terá de o cumprir”, disse ao “Diário Económico” o advogado inglês do ex-presidente benfiquista.

Ângelo Correia uma vez mais a substituir Ferreira Leite

Ângelo Correia critica vazio deixado por Ferreira Leite

Ângelo Correia diz que aceitou substituir Manuela Ferreira Leite na Festa do Pontal para não deixar o partido no vazio criado pela actual direcção.
Ângelo Correia acusa Manuela Ferreira Leite de criar um vazio no PSD. O histórico social-democrata aceitou ser o principal convidado da Festa do Pontal, organizada pela distrital algarvia do partido, uma vez que Manuela Ferreira Leite recusou o convite para estar presente.


Ao Diário de Notícias Ângelo Correia explica que aceitou o convite para ser o orador principal na «rentrée» laranja a 14 de Agosto porque sentiu a obrigação de não deixar o partido no vazio criado pela actual direcção.

Rádio TSF

Último adeus a D. Manuel de Almeida Trindade

Funeral do Bispo Emérito de Aveiro tem lugar às 16h00, em Aveiro, depois de cerimónias em Coimbra

Agência Ecclesia

Coimbra e Aveiro unem-se esta Quinta-feira no último adeus a D. Manuel de Almeida Trindade, Bispo Emérito de Aveiro, faleceu que faleceu no dia 5 de Agosto, em Coimbra, aos 90 anos.
O funeral terá lugar às 16h00 na Sé de Aveiro. Antes, as exéquias serão também celebradas na Sé Nova de Coimbra, pelas 11h00. O prelado será sepultado no cemitério Central de Aveiro.

D. Manuel de Almeida Trindade faleceu nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC).

90 anos de vida

Se compararmos a vida a uma maratona, D. Manuel de Almeida Trindade está a entrar na recta final para o centenário do seu nascimento. Completou 90 anos de vida no dia 20 de Abril. O seu natal foi em Monsanto, mas saiu de lá com apenas três anos de idade. No livro «Memórias de um bispo», da autoria de D. Manuel de Almeida Trindade, realça que “ficou-me na memória a configuração do penhasco recortado no horizonte azul do céu, e também a de alguns ciclópicos que eu avistava da janela da nossa casa”.

Monsanto viu nascer o bispo emérito de Aveiro e o Seminário de Coimbra soube acolhê-lo no primeiro mês da década de trinta: primeiro como seminarista e depois vice-reitor daquela instituição. “Estava eu a passar tranquilamente as férias na minha aldeia de Famalicão, quando, no princípio de Setembro de 1941, o correio me trouxe uma carta de Coimbra” – refere na obra citada. Dentro do envelope vinha um simples cartão de visita com estas palavras: «O bispo de Coimbra vem dizer que se prepare para assumir a direcção do Seminário Maior, no próximo ano lectivo».

Como era um jovem sacerdote, pensou que havia um engano no endereço. Depois de falar com D. António Antunes – na altura bispo de Coimbra – caiu-lhe “o coração aos pés” e invocou todas as razões “para dissuadir o meu bispo”. Não conseguiu... e recebeu vários pedidos para que aceitasse a vice-reitoria do Seminário. Coimbra viu nascer um verdadeiro pastor e um orientador de vocações.

A sua fama ultrapassou os muros do seminário e a Faculdade de Letras de Coimbra convida-o para leccionar a cadeira «Origens do Cristianismo». “Creio que nessa altura, pelo que havia dito ou escrito, já se podia conhecer a feição do meu espírito. Sabiam quem eu era, e que não iria impor a ninguém o que penso sobre o cristianismo” – escreve na obra «Memórias de um bispo». A universidade marcou-o e D. Manuel de Almeida Trindade deixou o seu cunho pessoal naquela escola secular.

Dois anos depois (1962), D. Manuel de Almeida Trindade estava de férias no Algarve e recebe uma carta da Nunciatura. Teve medo de se trair e foi para uma açoteia abrir a correspondência. Foi naquele terraço, “sem que ninguém visse as cores por que passou o meu rosto, que eu soube que o Papa João XXIII me queria bispo de Aveiro”. Naquela noite de Verão deixou o Algarve e deslocou-se a Lisboa. “Não consegui dormir. Nunca sou capaz de dormir num comboio ou mesmo num avião”. No entanto, naquela noite existia um motivo especial para se manter acordado. “Pensei e rezei toda a noite”. Em breve seria bispo de Aveiro.

Quando a diocese da ria foi restaurada foi-lhe dada a hipótese de optar por Coimbra ou Aveiro, “ao contrário dos outros padres ou seminaristas, a quem era imposta a diocese de origem”. Optou por Coimbra. “Agora vinha a hora de dar a Aveiro a parte que lhe pertencia” – recorda.

Nesse mesmo ano desloca-se para o Vaticano a fim de participar no II Concílio do Vaticano. A cidade não lhe era desconhecida porque estudou lá. A participação neste encontro magno da Igreja foi uma espécie de noviciado episcopal. “Tomar parte num Concílio Ecuménico é um privilégio que nem a todos os bispos é dado a usufruir” – escreveu nas memórias.

Na festa da Imaculada Conceição desse ano recebeu a sagração episcopal na Sé Nova de Aveiro. Aí pastoreou durante muitos anos e imprimiu um cunho pessoal. “Há homens que se gabam de nunca terem chorado diante de uma dificuldade; eu não posso dizer o mesmo” porque “fui chamado a servir a Igreja num período difícil”.

Para compreender os trabalhos da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) é fundamental visitar a obra «Memórias de um bispo». Aí, D. Manuel de Almeida Trindade mostra ao leitor os primórdios da CEP e a colegialidade episcopal. Foi durante três mandatos presidente deste organismo e deixa registos para a história da Igreja portuguesa nas últimas décadas do século XX.

Algumas semanas depois de ter sido ordenado bispo, D. Manuel de Almeida Trindade escreve na obra citada que recebeu uma carta do seu pai. Esta dizia: “Meu filho: até agora tens sido tu a pedir a minha bênção. Daqui em diante vamos inverter as coisas: não serás tu a pedir a minha bênção, mas eu a pedir a tua”. Quando leu a missiva paternal, “as lágrimas rebentaram-me os olhos”. E acrescenta: “meu pai compreendera o que eu passara a ser. E dado que a terra onde ele vivia pertencia à diocese que eu ia pastorear, eu passava a ser bispo de meu pai. Ele entendia estas coisas. Meu pai era um contemplativo”.

Luís Filipe Santos, AE

Gasolina desce até Outubro

Combustíveis - REPSOL e BP seguem a Galp e baixaram hoje os preços

Os preços dos combustíveis vão continuar a descer nos próximos meses. A previsão é da Associação Nacional de Revendedores de Combustível (ANAREC), que acredita que o custo do gasóleo e da gasolina poderá baixar ainda cerca de 11 cêntimos por litro até Outubro. Isto significa que os preços dos combustíveis poderão voltar aos valores registados em Dezembro passado: 1,193 euros o gasóleo e 1,364 euros a gasolina.


Para já, depois da Galp, também a Repsol e a BP reduziram hoje os preços. Em média, nas três companhias petrolíferas, a gasolina sem chumbo 95 baixou para 1,468 euros e o gasóleo para 1,364 euros. Na BP, segundo disse o director de Comunicação e Relações Públicas, Vasco Jorge, à Lusa, o gasóleo passou a custar 1,358 euros.

O presidente da ANAREC, Augusto Cymbron, disse ao CM ter a "expectativa de que o preço do petróleo fique muito rapidamente abaixo dos 100 dólares por barril". Desta forma, acrescentou, "será possível, até Setembro ou Outubro, baixar os preços para os valores registados no final do ano passado ". Augusto Cymbron frisou que nas últimas semanas o preço do petróleo baixou quase 30 dólares. Ontem caiu para 119 dólares em Londres mas chegou a atingir os 116 dólares o barril.

O secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), José Horta, foi mais contido. Apesar de encarar "sem surpresa" a descida dos combustíveis, considerou ser "muito cedo" para falar de novas reduções.

PORMENORES

28 cêntimos mais caro

Apesar das reduções registadas nas duas últimas semanas, o gasóleo mantém-se 28 cêntimos mais caro do que em Agosto do ano passado e a gasolina 14 cêntimos, segundo dados da Direcção-Geral da Energia e Geologia.

Redução do Imposto

A ANAREC exige que o Governo baixe o Imposto Sobre os Combustíveis (ISP), de forma a igualar os preços a Espanha. "Após a correcção das companhias, falta a correcção do Governo", apelou Augusto Cymbron.

Cepsa vai baixar

A Cepsa vai nesta semana descer novamente os preços dos combustíveis, segundo disse à Lusa a directora de comunicação e marketing, Cláudia Soares Mendes.

Ninguém multou Sócrates por fumar no avião

Ministra da Saúde diz a deputado que há lugar a multa.Sócrates quis pagar, mas ninguém quer passar o auto

Jornal de Notícias

ALEXANDRA MARQUES

Um deputado perguntou ao Ministério da Saúde se é permitido fumar em voos fretados e se, caso não seja, José Sócrates devia ser multado. A resposta foi clara: é ilegal fumar a bordo. Mas nem a ASAE nem ninguém quis multar.

O caso remonta a Maio passado, num polémico voo do primeiro-ministro até Caracas, Venezuela. Sócrates foi 'apanhado' a fumar a bordo, levantando a polémica em Lisboa. De curta duração: é que o primeiro-ministro logo pediu desculpa pelo ocorrido, prometendo parar de fumar.
Quanto à multa, nem sinal. Quem não deixou passar o caso foi João Semedo, deputado do Bloco de Esquerda, que escreveu à ministra da Saúde, perguntando se - dada a explicação da TAP de que a lei não se aplicaria nos aviões fretados - Sócrates tinha ou não cometido uma ilegalidade. Numa carta assinada pela sua chefe de gabinete, Ana Jorge respondeu que o acto é ilegal e que "compete à ASAE e à Direcção-Geral do Consumidor a instrução de procedimento contra-ordenacional". Mas o caso não parece ser tão simples.

António Nunes, inspector-geral da ASAE, disse ontem ao JN não saber se o levantamento do auto é da competência da ASAE. Alegou que esta não tem o exclusivo de lavrar autos de fiscalização da Lei do Tabaco ("depende do contexto em que a infracção é cometida e das circunstâncias"), indicando ainda que a ASAE não tinha a obrigação de o fazer, não tendo presenciado o acto.

Mas, se não for da ASAE, a responsabilidade será de quem? Nunes fala da PSP e da GNR.
De facto, a PSP seria uma hipótese. É a esta autoridade que cabe fiscalizar o cumprimento da lei nos aeroportos e lavrar o auto. Mas dentro dos aviões, como foi o caso, é o comandante que pode "solicitar antecipadamente (com a Torre de Controlo) a presença das autoridades policiais para identificarem o passageiro e preencherem o auto de notícia respectivo", disse, ao JN, a Direcção Nacional da PSP.

Mas o comandante da TAP não o fez. E a direcção da PSP, em declarações ao JN, devolve a bola a António Nunes: "Tendo presente que a instrução dos processos é da responsabilidade da ASAE, solicito que obtenha esses dados junto daquela entidade".

No meio de tudo isto ficou o próprio chefe de Governo. É que, garantiu ontem o seu gabinete, José Sócrates "tentou apurar" que multa devia pagar. Mas "a questão andou de organismo em organismo, sem que a resposta tivesse sido conclusiva", diz a mesma fonte. E até ontem, a avaliar pelas respostas dadas ao JN, a multa não chegou.

Foto do Dia

Reflexos Matinais
Foto@EPA/Matthias Hiekel

O sol nasce em Dresden, na Alemanha, deixando a Academia de Arte, a Igreja de Nossa Senhora, o Staendehaus, a torre do castelo e a catedral mergulhados num dourado inconfundível. O rio Elba também se enche com os reflexos dos monumentos.

Sever do Vouga

Ficavouga bastante participada apesar da crise que o país vive


Jornal Beira Vouga
Escrito por Fernanda Ferreira
01-Ago-2008

Pela primeira vez entregue às mãos de uma empresa privada (Audioglobo) os espectáculos da Ficavouga, feira de maior destaque em Sever do Vouga, foram os mais equilibrados de todos os tempos. Hands on Approach, Mercado Negro, Slimmy, Paulo Gonzo e Irmãos Verdades foram alguns dos artistas que subiram ao palco para animar a XVIII edição do certame que se esforça por promover o comércio local, indústrias e gastronomia da região. Em relação ao orçamento, a Câmara Municipal, promotora do evento, espera que os custos sejam mais baixos, mas não há números exactos até o momento.
No total, a feira, que termina no dia 3 de Agosto, contou com cerca de 80 expositores, no interior e exterior, onde as colectividades e algumas instituições do concelho voltaram a estar presentes. No interior do recinto, bares e restaurantes, com algumas presenças habituais e outras estreias. Como é habitual, nos primeiros dias o público foi mais tímido. No entanto, na quarta-feira, dia 30 de Julho, o recinto encheu como há muito não se via. Em palco, os Irmãos Verdades mostraram porque são um dos grupos musicais sensação do momento. Bom humor, simpatia e uma energia capaz de contagiar qualquer um foram alguns dos ingredientes que trouxeram para Sever do Vouga. E o público deixou-se contagiar pelos ritmos quentes da kizomba.

Aveiro: Deputado municipal pede demissão do líder do CDS

Carlos Martins cria novo foco de polémica no partido ao denunciar “inabilidade política” e “falta de lealdade” de Miguel Fernandes. Presidente mantém silêncio

Carlos Martins, deputado municipal do CDS, defende a demissão do líder concelhio do partido na sequência da aprovação por parte do Tribunal de Contas (TC) do empréstimo que a Câmara de Aveiro pretende contrair para pagamento aos credores.

Diário de Aveiro

Este novo episódio cria mais um foco de polémica no CDS, partido que tem sido sacudido por vários conflitos entre militantes ou com representantes do parceiro de coligação, o PSD.

A decisão do TC constitui uma “derrota política” de Miguel Fernandes, avalia Carlos Martins, para quem o presidente da comissão concelhia “deixou de reunir as condições políticas necessárias para o exercício do cargo para o qual foi eleito”.

Carlos Martins lembra que Miguel Fernandes “tem vindo a insurgir-se, desde a sua tomada de posse e com muitos recuos, contra as decisões e posições de vários elementos que constituem o executivo camarário que, aliás, apoiou nas últimas eleições autárquicas”. “Esta viragem política, apesar das muitas hesitações, culminou no pedido de demissão do vereador das Finanças Pedro Ferreira, caso o empréstimo não fosse aprovado pelo TC”, acrescenta o vogal da Assembleia Municipal.

O militante centrista entende que as “relações institucionais de lealdade” do líder do CDS para com a coligação e o executivo camarário - de que fazem parte dois membros do partido - estão “feridas de morte”, denunciando a “falta de sentido de Estado e lealdade” e a “manifesta inabilidade política” reveladas por Miguel Fernandes.

“Não comento notas de rodapé”, limitou-se a responder o líder concelhio quando contactado pelo Diário de Aveiro.


Mandato agitado


Miguel Fernandes tem tido um mandato atribulado desde que sucedeu a Capão Filipe como principal dirigente centrista em Aveiro, vendo-se diversas vezes envolvido em conflitos com outros militantes do CDS ou com dirigentes do PSD.

Na semana passada, Raul Almeida, líder distrital, afirmou, em entrevista à rádio Terranova, que declarações recentes de Miguel Fernandes - sustentando que poderia pedir a demissão do vereador social-democrata Pedro Ferreira no caso de o Tribunal de Contas rejeitar o visto ao empréstimo solicitado pela Câmara de Aveiro - são “inócuas e não têm prazo de validade superior a um iogurte”. Mais tarde, Raul Almeida negou ao Diário de Aveiro que estivesse iminente uma ruptura entre distrital e concelhia, mas voltou a assumir a “desvalorização clara” das palavras de Miguel Fernandes a propósito do vereador do PSD, que foram proferidas “ao arrepio do que o partido pensa” sobre o assunto e “não têm qualquer impacto” na decisão sobre o futuro da aliança com os sociais-democratas em Aveiro.

Também as relações com a cúpula do PSD, com quem o CDS formou em 2005 a coligação Juntos por Aveiro, nem sempre têm sido pacíficas. Um exemplo: Rocha Almeida, presidente do PSD/Aveiro, chamou “garnizé” a Miguel Fernandes quando o homólogo centrista defendeu a formalização de um pacto entre os vários partidos para solucionar a crise financeira da autarquia local após o primeiro chumbo do TC ao empréstimo de 58 milhões de euros que a Câmara presidida por Élio Maia vai contrair.

A tudo vai respondendo Miguel Fernandes quase sempre com silêncio. Resta saber até quando.

Rui Cunha