Partido da Liberdade

O Partido da Liberdade (PL) está a chegar à recta final do processo de trabalhos, que durante os últimos nove meses foram desenvolvidos, com vista à criação de um novo projecto político para Portugal. Desta forma, as assinaturas recolhidas já se aproximam às 7500 necessárias, assim como toda a documentação exigível já está a ser ultimada para revisões finais, e posterior entrega no Tribunal Constitucional.

Após mais um ciclo da habitual “rentrée” dos partidos, sentimos mais do que nunca o fosso que existe na direita portuguesa, tornando a razão de ser do nosso projecto uma urgência, para a salvaguarda dos verdadeiros valores de liberdade, justiça, e solidariedade, na renovação da democracia, e no retomar da credibilidade e da elevação dos políticos e da política na nossa Pátria.

Não nos alheando da grave crise política, económica, e financeira que a nível mundial atravessamos, temos por certo que na União Europeia (UE) dado o rumo federalista e capitalista adoptado, esta crise tende a acentuar-se, e que, infelizmente, Portugal dentro desta UE representa um dos elos mais fracos, devido às consequências das sistemáticas políticas de alternância facilitista, que durante décadas se vêm instalando no sistema, e em particular pelo desastre do défice brutal que tem sido provocado às classes médias, durante estes últimos (des)governos PS, e PSD/CDS.

Hoje, após nove meses de contactos directos com os portugueses, podemos afirmar que a direita em Portugal é uma “miragem”, e que dada a “engorda” do “centrão político”, inclusive com a adesão de dois novos partidos (MMS e MEP) também subservientes ao sistema, e obviamente canalizados para o centrão, a oposição de direita vem-se anulando, dando maior espaço ao PCP e BE, e fazendo com que a esquerda continue a florescer no nosso país, ao invés do que acontece na maioria dos países mais civilizados e mais produtivos da Europa.

O Partido da Liberdade, surge como um partido de direita, sem preconceitos nem equívocos, de convicções fortes e duradouras, preparado para desafiar o sistema com novas ideias, e com novas formas de ser e de fazer política, descentralizando-se dos interesses oportunistas e vulgares da maioria dos políticos, e centralizando-se nos problemas reais do país, criando políticas de responsabilização e aproximação de todos os cidadãos, incentivando a intervenção activa dos portugueses na política e na sociedade em geral.


Concluímos que as grandes mudanças necessárias ao sistema, jamais poderão advir dos grandes partidos, eles próprios empregados do sistema. Manuela Ferreira Leite, numa simbiose de que de pior tiveram Marques Mendes e Filipe Menezes, ou o eternamente demagógico Paulo Portas, jamais constituirão uma oposição credível, pois representam eles próprios, o sistema decadente em que vivemos. E em Portugal, a situação política torna-se tão mais grave, porque os pequenos partidos existentes, sobrevivem também com políticos viciados, demonstrando-se mais do mesmo, e sustentando anseios e vaidades pessoais servindo-se para isso da política, em vez de servir o país com projectos coerentes e sérios, e em vez de se demonstrarem capazes de apresentar verdadeiras alternativas ao serviço dos portugueses.

O Partido da Liberdade surge para fazer a verdadeira diferença, agregando descontentes do sistema, sem “medos”, sem “vícios”, e sem receios de erguer a voz contra tanto que vai mal. O PL, surge livre e isento de compromissos com o sistema, sem vaidades nem mordomias, pois só desta forma é possível contestar a falta de rumo da nossa Pátria, apontando novos caminhos com a modernidade necessária, mas cimentados em valores do que considera ser uma verdadeira direita.

Num momento em que o país atolado em problemas sociais, económicos e financeiros, se prepara na Assembleia da República para debater valores de esquerda como o casamento entre homossexuais, o PL, surge para defender valores de direita, como a família, e a natalidade, e ainda para propor políticas de estímulo ao alargamento do conceito de família, a descendentes e a ascendentes, subsidiando a infância e a velhice, dignificando-as, ao invés de subsidiar a preguiça e a degradação das células vitais em sociedade.

O PL surge para uma nova Liberdade com responsabilidade, sem arrogância mas com austeridade, contra políticas facilitistas do neoliberalismo desenfreado e da propaganda socialista, e a favor de uma distribuição mais justa de todos os recursos. O PL surge para defender os valores do trabalho, do mérito, do reconhecimento, da justiça, da educação pelo exemplo, e da solidariedade. O PL surge para desfazer enganos, situando-se numa direita de correcção política, criando planos de reanimação das classes médias, esvaziadas e sangradas pelo actual sistema. O PL, não considera demagogia exigir a baixa generalizada de impostos, mas para tal tem de existir uma forte vontade de resistir, e de fazer abdicar de mordomias, futilidades e luxos um Estado palaciano de uns poucos, para poder melhorar a qualidade de vida e as condições de sobrevivência da maioria.


Aveiro, 18 de Setembro de 2008

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

108 € por cada minuto detido

Ministério Público vai recorrer de indemnização atribuída por detenção ilegal no Apito Dourado

NUNO MIGUEL MAIA

Jornal de notícias

O Tribunal da Relação do Porto deu razão ao dirigente do F. C. Porto na acção cível contra o Estado por alegada detenção ilegal. Atribuiu-lhe 20 mil euros de indemnizão e juros. Mas o Ministério Público vai recorrer.

Alberto Pinto Nogueira, procurador-geral distrital do Porto, confirmou ao JN que o Ministério Público não se conforma com esta decisão no caso de Pinto da Costa e já ordenou a interposição de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça.

No Tribunal de Gondomar, em primeira instância, o Estado tinha sido absolvido pelo juiz que também julgou e condenou os arguidos do processo Apito Dourado. António Carneiro da Silva concluiu que, com uma detenção por três horas e cinco minutos sofrida a 2 de Dezembro de 2004, quando - após a PJ não o ter o encontrado numa busca a sua casa - se apresentou voluntariamente no tribunal para ser interrogado, o dirigente não sofreu "prejuízos anómalos e de particular gravidade".

Isto porque, na argumentação do juiz, uma coisa é uma detenção e outra completamente diferente é a sujeição a prisão preventiva. Só a prisão preventiva injustificada tem "potencial lesivo" que justifique uma indemnização. E Pinto da Costa "foi detido, não preso", acentuou o juiz. Que considerou a detenção legal, mesmo tendo ocorrido nas instalações do tribunal. Só seria ilegal se se tivesse excedido o prazo de 48 horas de apresentação a juiz, se se mantivesse fora dos locais legalmente permitidos, se fosse ordenada por entidade sem poderes para tal, ou motivada por facto que a lei não permite.

Gil Moreira dos Santos, advogado do presidente do F. C. Porto, não concordou com este desfecho e recorreu para a Relação do Porto, insistindo numa indemnização de 50 mil euros. Argumentou que a lei não diz que o prazo de detenção é relevante para ser considerada ilegal, nem para se ser indemnizado é necessário ter sofrido um dano especial e anómalo.

Sublinhou ainda que, em rebate da ironia do juiz - que na sua decisão utilizou várias vezes a expressão "curiosamente, ou talvez não" - estar detido durante três horas e cinco minutos após uma apresentação voluntária, e mesmo que se reconheça não existir perigo de fuga, não é o mesmo que "assistir ao choro de uma criança que chora porque... tem de chorar". E carregou no argumento de que, para serem aplicadas medidas de coacção, não era obrigatório o arguido estar sob detenção.

Assim, na argumentação daquele advogado, a ilicitude da actuação do Estado consumou-se com a detenção considerada, naquele momento, desnecessária e desproporcional, não sendo relevante a sua duração.

Os juízes da 3.ª secção cível da Relação deram-lhe agora razão e condenaram o Estado a indemnizar Pinto da Costa em 20 mil euros. Fazendo as contas, o dirigente irá receber cerca de 108 euros por cada minuto que esteve detido, já que o tempo total ascende a três horas e cinco minutos. Um montante ao qual, sabe o JN, acrescem juros de mora contados a partir de Dezembro de 2005, data em que entrou a acção no Tribunal de Gondomar.

Todavia, a decisão não é definitiva, uma vez que o Supremo Tribunal de Justiça ainda poderá alterar a decisão, na sequência do recurso do Ministério Público que deverá ser subscrito pelo procurador-geral adjunto, João Ferreira Pinto.

Angola com democracia (re)forçada

O vougario hoje dá o máximo destaque ao artigo " Angola com democracia (re)forçada" , este artigo é da autoria de Susana Barbosa 1ª Signatária do Partido da Liberdade.

Para quem não sabe Susana Barbosa é também autora do bloguer http://www.arestalia.blogspot.com/ .

É preocupante o unanimismo em torno dos resultados das eleições em Angola. Será que nos encontramos perante a democracia perfeita? Será José Eduardo dos Santos o nosso novo exemplo de democrata do Ocidente? Perante uma vitória do MPLA nas eleições, que obteve 81,73 por cento dos votos, que representa uma maioria “mais que absoluta”, estaremos realmente perante um reforço da democracia, ou apenas a assistir à legitimação de uma ditadura? É, no mínimo, de considerar este facto um “caso de estudo” para a democracia mundial.

Designadas de eleições “livres e justas”, um pouco por todas as instituições mundiais, e pela maioria esmagadora dos observadores, até mesmo a UNITA, num rasgo de diplomacia através do seu líder Isaías Samakuva, aceitou os resultados das eleições, horas depois de a CNE ter indeferido o seu pedido de impugnação do processo eleitoral em Luanda, apresentado pelo partido do galo negro.

Como é possível tanto consentimento, conformismo e resignação, perante um cenário de eleições que decorreu mesmo, tal como o próprio pedido de anulação do acto eleitoral na capital angolana, e a exigência da realização de nova votação que a UNITA endereçou à CNE, apontava, entre outros motivos, a ausência de cadernos eleitorais e a não abertura de algumas mesas de voto? E se tal aconteceu na própria capital, junto ao poder central, o que poderá ter acontecido pelas restantes cidades e povoações das 18 províncias de Angola?

É no entanto de anotar os observadores que apontaram as falhas, e de salientar o comunicado emitido pela chefe da Missão de Observação da UE, e também vice-presidente do Parlamento Europeu, Luísa Morgantini, que refere que «alguns procedimentos de votação, como os relativos aos cadernos eleitorais, foram aplicados de forma irregular», adiantando ainda que «esta inconstância elimina um dos controlos mais importantes previstos na lei, em contravenção às normas internacionais sobre procedimentos eleitorais». Luísa Morgantini confirma que houve zonas em que os cadernos eleitorais não foram assinalados, tendo sido por isso impossível «conciliar o número de pessoas que votaram». O documento da UE refere ainda «problemas de organização logística que afectaram a distribuição de materiais essenciais, em especial em Luanda, causando atrasos ou não permitindo a abertura de um número significativo de assembleias de voto».

Ainda assim, Morgantini declarou que «as eleições marcaram um passo crucial para a democracia, apesar das dificuldades de organização», recusando no entanto classificar o escrutínio de «livre ou justo», e preferindo utilizar o adjectivo «transparente» para se referir à contagem.

Já o jornalista angolano Rafael Marques, afirmou no seu habitual registo crítico que «a democracia deve validar-se todos os dias, e até se podem validar as eleições em Angola, mas não a democracia» e acrescentou ainda que «as instituições democráticas têm que ser ratificadas» e que «as fraudes não se processam nas bocas das urnas, mas sim durante a preparação das mesmas».

Segundo o relatório para os anos de 2007 e 2008, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), os números da macroeconomia de Angola são mais que positivos e é esperado o mesmo ritmo de crescimento nos próximos anos, mas a maioria das famílias angolanas vive no limiar da miséria, com serviços de educação e saúde muito precários, e sofre com uma inflação que no ano passado foi de 12,2%. O mesmo relatório do PNUD, dá-nos conta que no segundo semestre de 2006, Angola se transformou no maior exportador de petróleo de África, com quase 1,9 milhão de barris por dia, e que o lucro gerado pelos diamantes, que rendeu a Angola cerca de US$ 1,1 bilhão em 2006, a par de um nível de corrupção sem freio, torna a distribuição de rendimentos no país, uma das mais desiguais do mundo, o que faz com que cerca de 70% dos angolanos vivam na pobreza ou na indigência.

A corroborar todas estas situações, terminamos citando as palavras de uma ouvinte do programa “opinião pública” da SIC Notícias, que a propósito dos resultados das eleições em Angola afirmou «Que eleições livres e justas, se durante anos se eliminam inimigos e se mantêm milhares de cidadãos famintos?» rematando «É evidente que não se vive em democracia, Angola é rica em petróleo, e aos políticos cheira-lhes o petróleo!»

Constatados os factos, sabendo que o petróleo é o “sangue” da sociedade dos dias de hoje, o maior alimento da corrupção, e a base da guerra, percebem-se os consentimentos, e os silêncios… Democracia? Qual reforço de quê? Do que nem sequer existe?

Susana Barbosa
1ª Signatária do Partido da Liberdade

Escondidos não é a melhor situação

Hoje recebi um e-mail com o título: "radar polícia bem escondido – Aveiro”.

Eu próprio pensei que se tratasse de um divertimento de alguém a “brincar” com a autoridade, mas rapidamente me apercebi que era uma coisa séria.

O e-mail era uma sequencia de fotos que exibia um radar um carro civil e o agente da GNR-BT.

O radar estava montado em plena A25 no sentido Norte-Sul junto da última saída para Aveiro, no mesmo local existe um pequeno troço que está em obras pois este é paralelo à A25 onde se está a construir uma nova linha ferroviária.

A algum tempo recordo-me que a GNR-BT colocava o veículo na berma da estrada sinalizado com um triângulo e ali faziam o controlo de velocidade aos automobilistas, mas agora não, agora vão mesmo quase até à ria…

Mas segundo o autor do e-mail (que desconheço quem seja devido ao facto de e-mail ser reenviado) ele próprio assistiu à montagem do radar. Segundo ele: “… O mais triste que eu pude assistir, foi um agente ter que subir pelo meio daquelas ervas até ao radar...foi cómico de ver...ter de sujar as botas para colocar em prática a tão conhecida prevenção rodoviária. Isto sim é exemplo de amor à profissão, permanecer num sítio daqueles e ainda por cima sozinho...Obrigado Sr. Agente pelo sacrifício, pois de facto essa é uma zona perigosa e de facto, com essa atitude todos estaremos mais protegidos na estrada…” (palavras retiradas do e-mail).

Nas fotografias pode-se ver que o que as autoridades policiais andam a fazer é a caça à multa.

Eu próprio sou a favor de uma prevenção rodoviária “apertada”, mas o que tem vindo a acontecer é literalmente caça à multa.

Ora meus senhores…….
Sr. agente sei que não deverá ter culpa, pois acredito que se limita a cumprir ordens superiores, mas reparemos numa coisa; se o mesmo Sr. agente estiver colocado com o carro patrulha e não civil, na berma da estrada para que todos os condutores o possam ver, eu garanto que as pessoas passavam pela autoridade a cumprir os limites de velocidade e a garantir a tão falada SEGURANÇA RODOVIÁRIA.

O que se passa nas estradas de Portugal é grave, e é necessário fazer algo para reduzir a sinistralidade, mas para isso é preciso educar os condutores a fazerem uma condução mais segura, mas é necessário saber educar. Não me parece a mim que a medida de ensinamento da GNR-BT seja a mais apropriada.

Não é publicado qualquer fotografia do assunto mencionado para que o VOUGARIO não seja incomodado por algum órgão de autoridade.
Agradeço a vossa compreensão.

Homem baleado em esquadra da PSP

Um homem de 31 anos foi baleado esta terça-feira, ao início da tarde, no interior da esquadra da PSP de Portimão, quando apresentava queixa contra outro indivíduo.

Jornal Correio da Manhã

De acordo com uma fonte citada pela RTP, a vítima foi atingida na cara e no tórax. O agressor foi o indivíduo que motivou a queixa.

O ferido foi transportado para o Hospital do Barlavento algarvio, onde se encontra internado em estado grave com 'prognóstico reservado', sendo que o agressor, de 55 anos, que efectuou três disparos, acabou por ser detido.

Em conferência de imprensa, a PSP de Faro esclareceu que os dois homens aguardavam "em locais distantes e separados" atendimento para apresentação das respectivas denúncias, quando "apesar dos elementos policiais ali posicionados" e "sem que nada o fizesse prever", o "agressor empunhou o revólver e efectuou os disparos".

A vítima deverá ser transferida para um Hospital de Lisboa, devido à gravidade das lesões, logo que o seu estado esteja estabilizado.

Boccia dá medalhas

Paralímpicos: Ouro e prata para Portugal

Portugal conquistou esta terça-feira as duas primeiras medalhas nos Jogos Paralímpicos de Pequim'2008. No torneio de Boccia BC1, João Paulo Fernandes alcançou uma medalha de ouro e António Marques arrecadou a de prata.

Jornal Correio da Manhã

João Paulo Fernandes venceu António Marques no jogo de atribuição da medalha de ouro, por 8-1, e repetiu a proeza conseguida em Atenas há quatro anos. A medalha de bronze foi atribuída ao irlandês Gabriel Shelly.

Esta é a segunda vez na história dos Jogos Paralímpicos que dois atletas portugueses se defrontam na final de um torneio de boccia. José Macedo ganhou a Armando Costa na final de boccia em Sydney2000.

Por sua vez, Mário Peixoto, estreante em Jogos Paralímpicos, terminou na quarta posição aprova de boccia BC3, perdendo a oportunidade de conquistar a terceira medalha para Portugal. No jogo decisivo, o atleta perdeu com o sul-coreano Ho-Won Jeong.

O Boccia é uma modalidade exclusiva para atletas com deficiência - paralisa cerebral ou doenças neuro-musculares -, que consiste no lançamento de pequenas bolas, com o objectivo de ficarem o mais próximo possível da bola alvo, sendo que para os atletas com maior grau de dificuldade é utilizada uma calha.

É ASSIM QUE VAMOS MUDAR O PAÍS?

Lamentavelmente tenho que opinar sobre a atitude de algumas pessoas.

O único deputado do PND na Madeira tem vindo a ser conhecido pelas figurinhas lastimáveis que tem vindo a protagonizar no Arquipélago da Madeira.

Já não bastava o facto de ir para a Assembleia Legislativa Regional Autónoma da Madeira com um relógio gigante ao pescoço, mas agora decidiu também andar com um boneco que imita a figura do líder do CDS-PP José Manuel Rodrigues. Segundo o Diário Cidade, o deputado do PND levou o boneco consigo pois ele era o seu guia espiritual e guru.

Tudo isto aconteceu quando o deputado do PND tinha ido entregar a queixa contara Jardim no tribunal do Funchal.

Mas a história não fica por aqui.

Alguém alertou o líder do CDS-PP para o que se estava a passar e o mesmo se dirigiu para o tribunal e ambos se envolveram numa troca de avisos e de palavras. No final o deputado do PND diz que vai apresentar queixa por furto de material público.

Estes senhores parecem que se esqueceram que são deputados e que foram eleitos para representar o povo e não para fazerem guerrinhas.

Ora meus senhores, são estas as pessoas que queremos ver a representar o povo?

Algo está mal, muito mal.