quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Assembleia Municipal aprova empréstimo de 400 milhões

Fim da crise em Lisboa

Numa reunião muito tensa, PSD e PS chegaram a acordo sobre um novo valor, 100 milhões de euros abaixo da proposta socialista. Um mal menor para qualquer das partes.


Com a devida vénia ao jornal
Expresso
Paulo Paixão



A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, na tarde de terça-feira, a proposta para a contracção de um empréstimo de 400 milhões de euros, para pagamento das dívidas da autarquia. O Presidente da Câmara, António Costa, defendia um montante de 500 milhões. Mas face à intransigência social-democrata, que ameaçava chumbar a iniciativa socialista, chegou-se a um acordo.

Curiosamente, o PSD que lançou para discussão a proposta de 400 milhões (360 milhões para liquidação de compromissos imediatos; 40 milhões para dívidas que possam surgir), acabou por abster-se nas votações. Idêntica posição foi tomada pelos deputados municipais do CDS. A favor votaram PS, PCP, Verdes e Bloco de Esquerda.

A sessão foi tumultuosa, com apartes constantes, alguns apupos e mesmo uma pateada de deputados do PSD (quando de uma intervenção do socialista Miguel Coelho). A reacção levou a presidente da Assembleia, a social-democrata Paula Teixeira da Cruz, a ameaçar suspender os trabalhos.

O suspense também marcou pontos. Inicialmente, nos bastidores, contavam-se os eleitos do PSD que suspenderam o mandato (14) e aguardava-se a chegada dos seus substitutos. Quando só faltavam dois deles na sala, passou a ser dado como muito provável o chumbo do empréstimo.

A reviravolta aconteceu após uma intervenção do presidente da Junta de Freguesia de Benfica, Domingos Pires. Contra todas as expectativas, o autarca social-democrata retomou uma proposta que fora apresentada duas semanas antes pelo seu partido: 360 milhões + 40 milhões. Recorde-se que na segunda-feira, a poucas horas da Assembleia Municipal, o PSD declarara que apenas aceitaria um empréstimo de 143 milhões.

António Costa viu na intervenção uma janela de oportunidade. Interpelou o líder da bancada laranja se aquela era a posição "oficial" do PSD. Os deputados laranjas não tinham resposta. Pediram uma suspensão dos trabalhos, para se reunirem. Voltaram minutos depois, com um "sim".

Seguiu-se nova interrupção de trabalhos, para uma reunião extraordinária do Executivo municipal. Estavam 16 vereadores, só faltou Carmona Rodrigues, que por telefone deu o seu assentimento à sessão. Nova votação, à porta fechada, com os 400 milhões a serem votados por PS, PCP, Cidadãos por Lisboa (de Helena Roseta) e Bloco de Esquerda. Abstenções do PSD e dos vereadores de Lisboa com Carmona.

Finalmente, os trabalhos foram retomados da Assembleia, com a aprovação na proposta. A Câmara vai contrair um empréstimo de 400 milhões, com uma segunda tranche de apenas 40 milhões. "Uma proposta de risco", considerou António Costa. Mas trata-se de um mal menor, face ao "risco agravado" de uma nova crise política. Assim, para o Presidente socialista, ficam "criadas condições mínimas de governabilidade" do município.

O vereador social-democrata Fernando Negrão disse que foi uma "decisão razoável". "Quando há uma negociação, há necessidade de ceder".

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